Direito Civil e Processo Civil - 1/2016

Duração

2 anos

Início do Curso

Março 2016

Número de Vagas

30 vagas

Periodicidade

Aulas quinzenais às sextas-feiras das 18h10 às 22h30 e aos sábados 8h50 às 12h20

Carga Horária

432h

Inscrições

de a


O Direito Civil, após dez anos da publicação do novo código, necessita de uma reflexão para averiguar se o novo diploma resolveu os problemas que existiam no código anterior. Com certeza se avançou, entretanto, alguns pontos continuam sem solução, outros se tornaram polêmicos. Este curso tem o objetivo de revisitar o direito civil, a luz do sistema constitucional, a fim de integrá-lo aos princípios constitucionais.

Já o Direito Processual Civil, como é sabido, tem passado, nos últimos anos, por interessante estado de mutação, visando a atender aos anseios da sociedade por maior efetividade do sistema de prestação da tutela jurisdicional do Estado, o que se demonstra, claramente, pelas constantes e profundas reformas pelas quais vem passando o Código de Processo Civil, e as vistas de um novo Código de Processo, se faz necessário o reexame do estudo do Direito Processual, adequando-o ao novel diploma que se avizinha.Este curso visa a oferecer ao participante análise e debate dos temas processuais que fazem parte do cotidiano do profissional do Direito, com ênfase na teoria processual, a partir de uma perspectiva constitucional. O curso distingue-se de outros cursos de especialização porque não pretende apenas ensinar o procedimento, mas aprofundar o estudo da dogmática processual, levando em conta os modernos compromissos do processo civil, constitucionalmente estabelecidos, de ser instrumental, célere e efetivo. Propiciando reflexão e aprofundamento técnico a fim de formar especialistas para o mercado de trabalho, as aulas são ministradas por meio de método interativo, exigindo intensa participação dos alunos, e abrindo espaço para a problematização dos assuntos estudados, observando-os também sob o ponto de vista prático.

Além de proporcionar plenas condições para fazer análise aprofundada do sistema processual atual, tanto no plano da lei, quanto no da doutrina e no da jurisprudência, o curso abordará e procurará fazer contraponto com o que consta do Projeto de lei, para um Novo Código de Processo Civil, que se encontra, no momento, tramitando na Câmara dos Deputados.

Público Alvo (pré-requisito)

O curso destina-se a profissionais graduados que buscam aperfeiçoamento diante das exigências do atual mercado de trabalho, bem como a magistrados, promotores públicos, defensores públicos, advogados, bacharéis em Direito e a servidores públicos de nível superior.

Elementos de destaque do curso

•Possibilitar aos profissionais de Direito, advogados, promotores, procuradores, juízes, delegados, assessores jurídicos e outros bacharéis em Direito a ampliação do campo de conhecimentos jurídicos:

•O principal objetivo do curso de Especialização em Direito Civil e Processual Civil é permitir uma leitura constitucional do processo, possibilitando ao profissional do direito o uso das técnicas de hermenêutica, argumentação e lógica, na construção dialética de soluções jurídicas para os conflitos de interesse.

•Discutir a interpretação da doutrina e dos tribunais acerca dos principais institutos de direito Civil e Processo Civil;

•Permitir aos diversos profissionais atuantes na área jurídica a interação e a troca de experiências e de conhecimentos.

Interagir com a graduação, através de elaboração de seminários para apresentação em aulas, além de participação de bancas de monografia de conclusão de curso (TCC).

•Incentivo a publicação de artigos em revistas científicas.

Estrutura Curricular