Direito Penal e Processo Penal - 1/2021

Duração

2 anos

Início do Curso

Março 2021

Número de Vagas

30 vagas

Periodicidade

Sábados, 08h às 12h20 e 13h30 às 17h50 (10 horas-aula).


Em geral, são dois finais de semana por mês podendo variar em função das férias escolares, feriados e recessos (previstos no calendário escolar da PUC Minas).


Carga Horária

432h

Inscrições

de 21/11/2020 a 04/03/2021


O curso tem por objetivo propiciar um conhecimento aprofundado dos temas encampados pelas Ciências Penais, eis que diante da influência do neoliberalismo percebe-se a substituição do Estado Social pelo Estado Penal na atualidade. A ideia é possibilitar aos profissionais um raciocínio crítico, propiciando uma atuação profissional marcada pela necessidade da concretização dos direitos constitucionais fundamentais, demonstrando que para compreender os complexos fatores que se relacionam com a criminalidade, é necessário analisá-la a partir de

vários enfoques, percebendo as incidências ideológicas, políticas, sociais, econômicas, culturais, com o objetivo de construir meios legítimos de repressão à criminalidade.

Público Alvo (pré-requisito)

Profissionais que atuam e pessoas que desejam atuar na área de Ciências Criminais, com formação em curso superior em qualquer área do Direito

Elementos de destaque do curso

Estudar os diversos institutos próprios das Ciências Penais de forma vinculada aos valores do Estado Democrático de Direito e à tutela dos direitos humanos, especialmente à dignidade da pessoa humana. Discutir a interpretação da conduta e dos tribunais acerca dos principais institutos das Ciências Penais.

Estrutura Curricular