A PUC Minas divulgou nesta segunda-feira, 19 de outubro, comunicado sobre o Curso de Direito a Distância, oferecido no Processo Seletivo Simplificado para ingresso em 2021. Veja, abaixo, a íntegra da nota.
Comunicado
Considerando o disposto na Portaria 328, do Ministério da Educação, de 16 de outubro de 2020, a Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais decidiu suspender provisoriamente do edital 074/2020, especificamente, o disposto sobre o vestibular para o curso de Direito, modalidade EaD, bem como de todos os seus efeitos em termos de inscrições e de fases do seu processo de seleção.
Importante esclarecer que a decisão da PUC Minas de oferta do Direito, modalidade EaD, considerou recente Portaria do Ministério da Educação (Portaria 279/2020, de 29 de setembro de 2020), acerca da autorização tácita para funcionamento de cursos de graduação.
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